sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Blog do Vascão Eterno avisa: advogados tentam virar a virada de mesa

Após ser veiculado que a CBF já estuda um campeonato brasileiro com 24 equipes, agora advogados vêm lembrar, que a legislação brasileira veta que sejam feitas mudanças nos regulamentos das competições sem um prazo mínimo, que no caso não seria cumprido. O outro problema é a questão do descenso e a ascensão, que são obrigatórios em campeonatos que tenham mais de uma divisão, e da proibição de convites para que clubes participem de algum campeonato, obedecendo sempre o critério técnico.

Dito isso o Blog do Vascão Eterno irá intervir nessa questão, e assim como aconteceu nos julgamentos teatrais do STJD, irá se eximir de outros comentários sobre a questão, até que estejam definidas as condições e os clubes que participarão do Brasileirão 2014, que muito provavelmente terá outro nome.

O primeiro ponto a ser comentado, é que o Blog do Vascão Eterno já tinha conhecimento prévio da legislação, e mesmo assim segue afirmando que teremos um campeonato com 24 equipes, e que teremos uma fase final com mata-mata. Isso porque o exemplo já foi dado em 99, quando um torcedor (apenas um torcedor) entrou na Justiça e conseguiu que o Gama não fosse rebaixado, criando assim um vácuo no gerenciamento da CBF no que toca a organização dos campeonatos nacionais.

Essa questão foi contornada com a Copa João Havelange, por sinal vencida pelo Vascão, e que depois foi novamente transformada em campeonato brasileiro. A solução agora será a mesma. Que seja o Clube dos Treze, ou que seja um Liga criada com o objetivo único de organizar tal campeonato, e a CBF se declarando incapaz para tal – até porque será incapaz mesmo.

Pronto, organização do campeonato resolvida.

Segundo vamos a questão da divulgação desses advogados, se posicionando contra a mudança do Campeonato Brasileiro, e alegando a questão legal para tal. Na verdade evocam de uma única vez a Lei Pelé, e o Estatuto do Torcedor.

O Blog do Vascão Eterno não faz ideia de quais interesses defendem quando se posicionam dessa forma. E afirmamos isso porque com certeza defendem algum interesse, nem que seja o deles mesmos. Mas a questão é: porque não se posicionaram dessa forma, quando o STJD começou a emitir sentenças que tomavam por base apenas parte das regras esportivas, e ignoravam completamente a legislação brasileira, inclusive aquela que regula as práticas desportivas no país?

O Blog do Vascão Eterno pode até estar errado, mas tais comentários desses advogados que não foram nomeados parecem apenas com as vozes da CBF, tentando demover os torcedores de evitarem a Justiça, na vã tentativa de evitar sanções à própria CBF, Federações, árbitro e a dirigentes e CAP.

Na verdade mais uma tentativa de dizer que fazem o que querem, do jeito que querem, quando querem e com quem querem. E os incomodados que calem a boca e aceitem, porque eles mandam de acordo com seus interesses e fazem regras e as aplicam quando, se e como querem.

Ontem tivemos a primeira manifestação da Justiça comum quanto aos problemas gerados no âmbito do STJD, e ela foi uma negativa a aceitar a ação de um torcedor da lusa, alegando que torcedor não tem o direito de solicitar tal tipo de ação com base no Estatuto do Torcedor. Como argumentou o advogado que levará o processo de vários Vascaínos, o Dr. Leven Siano, não podemos dizer exatamente o que levou a juíza a proferir tal decisão, mas provavelmente houve equívoco no trato da ação. Mas baseado nisso o Blog do Vascão Eterno deixa uma pergunta no ar: se um torcedor não tem o direito de solicitar ações e reparações, baseado no Estatuto do Torcedor, quem tem?

Quanto à questão de os clubes terem que saber exatamente quantos jogos farão, e que dizem também é previsto em Lei, é uma grande balela. Fosse assim a Copa do Brasil teria que ser extinta, algumas copas regionais também, campeonatos estaduais, os clubes brasileiros estariam impedidos de participar de Libertadores e Sul Americanas, algumas divisões inferiores do brasileiro, etc. Ou alguém sabe de antemão quantos jogos fará nessas competições? Além disso, se assim o fosse, todo o calendário do futebol brasileiro seria ilegal, precisaria ser revisto e a própria seleção brasileira estaria proibida de participara da Copa do Mundo e Copa América.

E como serão inúmeras ações, resta no momento aguardar e ver como a Justiça irá se posicionar, vez que já temos até mesmo uma organização de defesa do consumidor, e o MP do Rio de Janeiro, que provavelmente entrarão na Justiça pleiteando mudanças no campeonato, movidos pela falta de atenção dada pelo STJD, às mesmas Leis que alguns advogados acham que agora a CBF deve cumprir.

Mas o Blog do Vascão Eterno mantém sua posição, e aposta em um campeonato com 24 times e mata-mata. Como dissemos no começo, existem meios legais de driblar a lei nesse caso.

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