O Blog do
Vascão Eterno tinha se posicionado em não mais comentar o brasileirão 2013 da
CBF, ao menos até que as escaramuças no STJD tivessem um fim. Bom esse fim
ocorreu no último sábado, e como havíamos dito, vamos agora comentar as
soluções encontradas pelo bravo tapetão da CBF. Só para recordar, após muita
confusão no STJD, a posição do mesmo esteve inalterada desde antes de começar
os julgamentos, ou seja, tiraram-se 4 pontos de flamengo e portuguesa, mantendo
assim o fluminense na primeira divisão. Quanto ao jogo do Vascão, a opção do
STJD foi manter o resultado do campo.
Nos julgamentos
de flamengo e portuguesa podemos dizer que o STJD pegou a regra mais básica do
esporte, que é a regra da competição, e a aplicou. Esqueceu-se, contudo, que as
regras da competição têm que estar de acordo com outras regras, algumas de
âmbito puramente esportivo, como o CBJD, e as diretrizes da FIFA, mas outras
são leis, e como tal têm que ser seguidas, e qualquer regra esportiva tem que
estar de acordo com elas, como o Estatuto do Torcedor e a Lei Pelé. Por fim
temos ainda a Constituíção Federal, que regula todas as acima, exceto pelas
diretrizes da FIFA.
Pois bem, como
dito acima, o STJD tomou a regra mais básica e aplicou-a, ignorando as
superiores, e principalmente ignorando se a mais básica estava de acordo com as
superiores. E não adianta os legalistas e liberalistas de plantão defenderem a fraca
tese de que as regras da competição são um acordo assinado pelas partes, e
portanto de conhecimento prévio de ambos. Se fosse assim não precisaríamos dos
poderes Legislativo, Judiciário, ou de Governo, uma vez que tudo se acertaria
com acordos particulares entre os interessados, não importando se estes foram
frutos de uma negociação justa e saudável, ou se foi imposta por uma das partes
utilizando-se de força ou qualquer outro método escuso.
Com o jogo
entre cap e Vascão, na última rodada do brasileiro, e que culminou com o
rebaixamento do Gigante, o STJD fez pior. Além de ignorar todas as Leis e regras
superiores, e toda aquela que poderia suportar as demandas do Vascão, o STJD
simplesmente tratou o jogo do Vascão como um simples briga de torcida, séria,
mas uma simples briga de torcida, aplicando inclusive novos entendimentos esportivos
sobre esse tipo de situação e aplicando-os. Assim ambos os clubes foram
severamente punidos, ficando o cap com uma punição um pouco maior, devido ele
ser o mandante do jogo.
Nessa decisão
também pesou o fato de que os membros do pleno do STJD se limitaram a punir o
resultado de uma situação, ignorando atenuantes, fatos, provas visuais, documentais,
responsabilidades – exceto a de o cap ser o mandante, mas mesmo assim foi
aceita timidamente – etc. Assim aplicaram mais novalgina para tentar curar um
tumor. Óbvio que o resultado será apenas postergar um pouco o sentimento de
dor, mas jamais uma cura para a doença. E pelos meios esportivos existem formas
de pressionar muito mais no sentido de se resolver esse problema.
Tendo em vista
o acima, tivemos mais uma vez a prova de que o STJD não está apto a julgar os
casos que ocorrem em nosso futebol, uma vez que está coberto de vícios e não
demonstra autonomia suficiente para tal. Prova disso foram os posicionamentos
unânimes de seus membros ao julgar os fatos descritos acima, com pequenas
nuances de diferença em seus discursos; e a mudança de postura do STJD, que ao
jugar casos iguais, tomou decisões diferentes.
Nelson
Rodrigues já disse que toda unanimidade é burra. A do STJD é mais que isso, é
suspeita.
Agora
portuguesa, Vasco, e mesmo o flamengo (este último preventivamente, pois se a
portuguesa reverter sua situação, quem cai é ele) já estudam ingressar na
Justiça Comum para reverter os resultados suspeitos do âmbito esportivo.
A opinião do
Blog do Vascão Eterno continua a mesma: vamos ter virada de mesa (ainda que o
blogueiro deteste esse tipo de opção), e isso porque a CBF e seu STJD tentaram
influir nos resultados de campo. Se tivessem ficado quietos, tudo estaria
normal, mas preferiram meter a mão no vespeiro...
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